Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria

PORTARIA Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018


Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Publicado em Portaria


  • 28/08/18
  • 00h00

Portaria n° 3.346/1986 e nº 3.347/ 1986


Dispõe sobre fiscalização do trabalho de artistas e técnicos em espetáculos de diversões e músicos

Publicado em Portaria

Última modificação em Terça, 28 de Agosto de 2018, 13h55


  • 23/03/18
  • 00h00

Portaria nº 21/2006


Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.

Publicado em Portaria


  • 23/03/18
  • 00h00

Portaria nº 45/2007


Dispõe sobre delegação de competência – prorrogação de prazo – embarcações

Publicado em Portaria


  • 23/03/18
  • 00h00

Portarias n° 1.964/2013 e nº 708/2015


Dispõe sobre o Sistema de Gestão e Controle de Imigração (MigranteWeb)

Publicado em Portaria

Última modificação em Sexta, 23 de Março de 2018, 11h31


  • 23/03/18
  • 00h00

Portaria nº 04/2015


Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros

Publicado em Portaria


  • 23/03/18
  • 00h00
Fim do conteúdo da página