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LEGISLAÇÃO

Cartilhas orientarão empregadores sobre modernização trabalhista

Parceria para confecção dos fascículos foi firmada nesta sexta-feira (15), em São Paulo

  • Publicado: Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 11h39
  • Última atualização em Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 15h19
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Uma série de cartilhas com informações sobre a modernização trabalhista orientará empresários brasileiros que tiverem dúvidas em relação às mudanças da legislação. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, entre o Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP).

primeiro fascículo foi lançado nesta sexta. Ele se chama “Contratos: o que o empresariado deve saber”, e tem como objetivo dar as primeiras orientações sobre a modernização. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, lembrou da importância do documento para os empregadores e também para os trabalhadores que já estão sendo contratados pela nova lei. “Esta cartilha vai ajudar o empresário a contratar com mais segurança jurídica. Será um suporte de informações claras a respeito da lei em vigor, afirmou Yomura.

O presidente do Conselho do Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio/ SP, José Pastore, ressaltou o caráter pedagógico das cartilhas. "Isso vai ajudar o Brasil a compreender melhor a nova lei trabalhista. A comunidade jurídica, acadêmica, empregadores e trabalhadores terão a oportunidade de aprofundarem o conhecimento acerca de diretos", afirmou Pastore.

Além das orientações sobre legislação, as cartilhas também fornecerão informações institucionais a respeito de projetos comuns que envolvem empresários, entidades representativas e o governo. A intenção é que esse compartilhamento melhore o ambiente de negócios no país, em especial, no que diz respeito às relações de trabalho.

 

Ministério do Trabalho
Jivago Cavalcanti
Assessoria de Imprensa
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449

Assessora Especial do Ministério do Trabalho
Jornalista Eliana Camejo
eliana.camejo@mte.gov.br

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