Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Seis trabalhadores estrangeiros são resgatados em empresa de eventos em Roraima
Banner Ministério da Economia
Início do conteúdo da página
TRABALHO ESCRAVO

Seis trabalhadores estrangeiros são resgatados em empresa de eventos em Roraima

Quatro deles eram venezuelanos e dois eram cubanos. Apenas um deles tinha autorização para morar e trabalhar no país

  • Publicado: Sexta, 07 de Abril de 2017, 16h25
  • Última atualização em Terça, 11 de Abril de 2017, 13h50
  • Acessos: 696

 

Seis trabalhadores estrangeiros mantidos em condição análoga a de escravo no Brasil foram resgatados de uma empresa localizada em Boa Vista, capital do estado de Roraima. Quatro eram venezuelanos e dois, cubanos. Apenas um dos trabalhadores tinha autorização para morar e trabalhar no país, pois possuía visto de refúgio. Os demais apresentavam algum tipo de problema com as autorizações.

A operação de resgate começou na sexta feira (31) da semana passada e terminou nesta sexta-feira (7). Sete pessoas participaram da ação, que foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e acompanhada pela Defesa Civil de Roraima e a Polícia federal no estado. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a operação mostra que o país não admite o trabalho escravo. “Precisamos erradicar de vez esse mal, que reduz seres humanos a objetos. Não compactuaremos nunca com a redução da dignidade do trabalhador”, afirmou.

Os resgatados trabalhavam para uma empresa que presta serviços de coleta de entulhos e de locação de estruturas metálicas de tendas para eventos. A tarefa deles era carregar, descarregar, montar e desmontar as estruturas fornecidas aos eventos em Boa Vista e também em outras cidades do estado.

Para dar conta da demanda, eles eram submetidos a frequentes jornadas além do limite legal (oito horas por dia, acrescidas de duas horas extras), inclusive em domingos e feriados. Como não tinham documentos, não passaram por exames médicos nem tiveram a carteira de trabalho assinada. E a remuneração era inferior ao salário mínimo – entre R$ 400 e R$ 500 por mês.

Quatro desses trabalhadores viviam no alojamento da empresa, que funcionava em um galpão de um único cômodo. Não havia camas, apenas colchões no chão e duas redes. No local, havia ainda uma pia de cozinha, um fogão com botijão de gás e uma prateleira sem portas para guardar a comida, que era escassa. O telhado tinha problemas que causavam alagamentos quando chovia e acesso de insetos. Não havia porta no banheiro e as ligações elétricas e de água, feitas pelos próprios trabalhadores, eram clandestinas. Os outros dois trabalhadores alugavam uma casa junto com outros estrangeiros.

O auditor fiscal Luiz Henrique Ribeiro Roma, que coordenou a operação de resgate, conta que os trabalhadores relataram constantes humilhações por parte do empregador. “Quando eles reclamavam de algo, o empregador dizia que ele estava ajudando os trabalhadores, que aquilo era um favor que ele fazia, pois no país de origem eles estariam morrendo de fome”, relata.

Luiz Henrique lembra, no entanto, que o que o empregador chamou de favor, na legislação brasileira é exploração. "A relação de trabalho entre a empresa e os trabalhadores estrangeiros estava marcada pela exploração da mão de obra em decorrência da vulnerabilidade dos trabalhadores estrangeiros, tanto pelo estigma social da condição de estrangeiros originados de países em crise, quanto pela situação irregular de trabalho no Brasil", conta.

Os trabalhadores em situação irregular já foram encaminhados para a Polícia Federal, para a confecção de documentos de estrangeiro no Brasil, e para o Ministério do Trabalho, que emitirá as carteiras de trabalho. Eles também terão acesso ao programa de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.

O empregador foi preso em flagrante pela Polícia Federal, pois manter trabalhadores em condição análoga à escravidão é crime. Ele também foi notificado a registrar os contratos de trabalho e, em seguida, rescindi-los, com o respectivo pagamento de todos os salários retroativamente e das verbas rescisórias. Além disso, ele deve pagar uma indenização coletiva, estabelecida pelo Ministério Público do Trabalho, para investimento em projetos voltados ao combate de trabalho escravo no estado. As multas e indenizações do empregador somam R$ 113 mil.

Confira a galeria de fotos: 

Seis trabalhadores estrangeiros são resgatados em empresa de eventos em Roraima

 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Graziela Andreatta
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449

Supervisão ASCOM
Jorn. Eliana Camejo
eliana.camejo@mte.gov.br

registrado em:
Fim do conteúdo da página